Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
Decreto nº 54.275, de 10 de setembro de 1964.
Concede reconhecimento a cursos do Conservatório Musical Santa Marcelina, de Botucatu, Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 421, de 11 de maio de 1938,
Decreta:
Art. 1º É concedido reconhecimento aos cursos de instrumento (piano, violino, oboé, fagote, clarinete, saxofone e trombone) e canto do Conservatório Musical Santa Marcelina de Botucatu, Estado de São Paulo.
Art. 2º Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 10 de setembro de 1964; 143º da Independência e 76º da República.
H. Castello Branco
Flávio Suplicy de Lacerda