Decreto nº 54.350 de 29/09/1964
Decreto nº 54.350 de 29/09/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO RUI DE MELO E FARO A PESQUISAR CALCARIO, CAULIM, DOLOMITA, FELDSPATO, QUARTZO E TALCO NO MUNICIPIO DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/10/1964] (p. 9011, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , CAULIM , DOLOMITA , FELDSPATO , QUARTZO , TALCO , MUNICIPIO , JACUPIRANGA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |