Decreto nº 54.390 de 08/10/1964
Decreto nº 54.390 de 08/10/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PELA COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO, A AREA QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/10/1964] (p. 9258, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) , TERRENO , BACIA DE ACUMULAÇÃO , BARRAGEM , SÃO DESIDERIO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |