Decreto nº 54.408 de 10/10/1964
Decreto nº 54.408 de 10/10/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA AO MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA, ESTADO DE SERGIPE, CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/10/1964] (p. 9443, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , PORTO DA FOLHA (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |