Decreto nº 54.441 de 13/10/1964
Decreto nº 54.441 de 13/10/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO OSCAR MACHADO VIEIRA A PESQUISAR MINERIO DE MANGANES, NO MUNICIPIO DE SAUDE, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/10/1964] (p. 9491, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MANGANES , MUNICIPIO , SAUDE , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |