Decreto nº 54.507 de 20/10/1964
Decreto nº 54.507 de 20/10/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTABELECE, NA FORMA DO ARTIGO 5 DA LEI 2.597, DE 12 DE SETEMBRO DE 1955, A COLONIA MILITAR DO OIAPOQUE, NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/10/1964] (p. 9557, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 26/10/1964] (p. 9678, col. 4) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) .
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Indexação |
CRIAÇÃO , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , MINISTERIO DA GUERRA , MUNICIPIO , OIAPOQUE (AP) , ESTADO DO AMAPA (AP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |