Decreto nº 54.681 de 29/10/1964
Decreto nº 54.681 de 29/10/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A MADEIREIRA NACIONAL S.A. CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/12/1964] (p. 11084, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA INDUSTRIAL , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , RIO PIQUIRI , MUNICIPIO , GUARAPUAVA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/08/1979] (p. 11723, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |