Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº 54.933, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1964.
Concede reconhecimento a cursos da Academia Paulista de Música, com sede em São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, item I, da Constituição e nos têrmos do art. 23 do Decreto-lei número 421, de 11 de maio de 1938,
DECRETA:
Art. 1º É concedido reconhecimento aos cursos de Instrumento (piano, violino, violoncelo, contrabaixo, flauta, oboé, clarineta trompete, trombone) de Canto, Composição e Regência da Academia Paulista de Música com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
Art. 2º Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação .
Brasília, 4 de novembro de 1964; 143º da Independência e 76º da República.
H.CASTELLO BRANCO
Flávio Lacerda