DECRETO Nº 54.988, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1964.
Autoriza a emprêsa de mineração Porcelana e Steatita S.A. a pesquisar feldspato e quartzito no Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o Art. 87 nº I, da Constituição Federal, e tendo em vista o que dispõe o Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizada a emprêsa de mineração Porcelana e Steatita S.A. a pesquisar o feldspato e quartzito em terrenos de propriedade de Antenor Alves de Meira e outros nos lugares Barreiro, Sítio Velho, Eleutér o e Guarituba, distrito de Itaiacoca, município de Ponta Grossa, Estado do Paraná, uma área de setenta e seis hectares e vinte e seis ares e noventa e três centiares (76.2693 ha), delimitada por um polígono irregular, que tem um vértice a quatrocentos e sessenta metros (460m), no rumo magnético de sessenta e sete graus três minutos sudoeste (67º 03’ SW), da confluência dos riachos Guarituba e do Barreiro e os lados a partir dêsse vértice, o seguintes comprimentos e rumos magnéticos: duzentos e vinte e cinco metros (225m), sessenta e oito graus vinte e três minutos sudoeste (66º 23’ SW); cento e dez metros (110m), setenta e sete graus vinte e três minutos sudoeste (77º 23’ SW); trezentos e nove metros (309m), cinquenta e quatro graus trinta e sete minutos noroeste (54º 37’ NW); cem metros (100m), cinquenta e cinco graus trinta e sete minutos noroeste (55º 37’ NW); quarenta metros (40m), setenta e cinco graus trinta e sete minutos noroeste (75º 37’ NW); cinquenta e sete metros (57m), sessenta e oito graus vinte e sete minutos noroeste (68º 27’ SW), novecentos e cinqüenta e cinco metros (955m), quarenta e sete graus nordeste (47º NE), quatrocentos e quarenta metros (440m), oitenta e quatro graus trinta e oito minutos nordeste (84º 38 NE); quatrocentos e cinquenta metros (450m), oitenta e nove graus cinquenta e oito minutos nordeste (98º 58 ’NE); duzentos e oito metros (208m), vinte e sete graus cinquenta e oito minutos sudoeste (27º 58’ SW); novecentos e noventa e oito metros (998m), e quarenta e oito graus vinte e três minutos sudoeste (48º 23’ SW).
Parágrafo único. A execução da presente autorização fica sujeita às estipulações do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 30.230, de 1º de dezembro de 1951, uma vez se verifique a existência na jazida, como associado de qualquer das substâncias a que se refere o art. 2º do citado Regulamento ou de outras substâncias discriminadas pelo Conselho Nacional de Pesquisa.
Art. 2º O título da autorização de pesquisa que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de setecentos e setenta cruzeiros (Cr$770,00) e será válido por dois (2) anos a contar da data da transcrição no livro próprio de Registro das Autorizações de Pesquisa.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 13 de novembro de 1964; 143º da Independência e 76º da República.
H. CASTELLO BRANCO
Mauro Thibau