Decreto nº 55.061 de 24/11/1964
Decreto nº 55.061 de 24/11/1964
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FIXA OS PREÇOS MINIMOS BASICOS RELATIVOS AO ANO AGRICOLA 1964-65, PARA A JUTA E MALVA DA REGIÃO AMAZONICA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/11/1964] (p. 10759, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , PREÇO MINIMO .
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Indexação |
FIXAÇÃO , PREÇO MINIMO , PRODUTOR , FINANCIAMENTO , AQUISIÇÃO , JUTA , MALVA , REGIÃO AMAZONICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/03/1965] (p. 2683, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |