Decreto nº 55.094 de 01/12/1964
Decreto nº 55.094 de 01/12/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A CONCESSÃO A RADIO CANOINHAS LIMITADA PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA NA CIDADE DE FLORIANOPOLIS ESTADO DE SANTA CATARINA ONDE OPERARA COM A DENOMINAÇÃO DE RADIO SANTA CATARINA, (SC). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/12/1964] (p. 11036, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , FLORIANOPOLIS (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/05/1976] (p. 7599, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1984] (p. 19876, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |