Decreto nº 55.200 de 11/12/1964
Decreto nº 55.200 de 11/12/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO DE OLIVEIRA A PESQUISAR RUTILO E CASSITERITA, NO MUNICIPIO DE LIMA DUARTE - ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/01/1965] (p. 553, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , RUTILO , CASSITERITA , MUNICIPIO , LIMA DUARTE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |