Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 55.205 de 11/12/1964

Decreto nº 55.205 de 11/12/1964

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS E FUNÇÕES DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 07/01/1965] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 21/07/1966] (p. 8154, col. 1)
	[Diário Oficial da União de 28/05/1973] (p. 5123, col. 2)
Catálogo	MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... SUPRESSÃO , CARGO PUBLICO , ESCRITURARIO , ENGENHEIRO , MEDICO , PROFESSOR SECUNDARIO , TECNICO DE LABORATORIO , DESENHISTA , QUADRO DE PESSOAL , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS . TRANSFERENCIA , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS . APROVAÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 55.822 de 10/03/1965 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/03/1965] (p. 2751, col. 1) Decreto nº 56.825 de 02/09/1965 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1965] (p. 9086, col. 1) Decreto nº 56.824 de 02/09/1965 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1965] (p. 9086, col. 1) Decreto nº 57.606 de 07/01/1966 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/01/1966] (p. 476, col. 2) Decreto nº 62.612 de 26/04/1968 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/04/1968] (p. 3426, col. 4) Decreto nº 66.744 de 18/06/1970 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Suplemento de 12/08/1970] (p. 13, col. 4) Decreto nº 69.294 de 27/09/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/09/1971] (p. 7836, col. 2) Decreto nº 73.236 de 03/12/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/12/1973] (p. 12396, col. 3) Decreto nº 75.425 de 27/02/1975 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/1975] (p. 2445, col. 4) Decreto nº 78.532 de 04/10/1976 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/10/1976] (p. 13335, col. 4) Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)