Decreto nº 55.212 de 15/12/1964
Decreto nº 55.212 de 15/12/1964
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CRIA, JUNTO AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/12/1964] (p. 11780, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , COMISSÃO ESPECIAL , TITULO DE CREDITO .
|
|
Indexação |
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO ESPECIAL , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO EXTRAORDINARIO PARA O PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ECONOMICA (MEPLAN) , MINISTERIO DA GUERRA , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) .
CRIAÇÃO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , COMISSÃO ESPECIAL , ACOMPANHAMENTO , TRABALHO , APURAÇÃO , PREÇO , AQUISIÇÃO , AÇÕES , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |