Decreto nº 55.226 de 15/12/1964
Decreto nº 55.226 de 15/12/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO DIFUSORA DE CARIACICA LTDA PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA E REVOGA PERMISSÃO QUE ATUALMENTE DETEM. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/12/1964] (p. 11712, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CARIACICA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/10/1975] (p. 14115, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/11/1985] (p. 16070, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |