Decreto nº 55.431 de 31/12/1964
Decreto nº 55.431 de 31/12/1964
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO AMERICO AZEVEDO COSTA A PESQUISAR FELDSPATO, NO MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/01/1965] (p. 1002, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , FELDSPATO , MUNICIPIO , AGUAS DA PRATA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |