Decreto nº 55.493, de 11 de janeiro de 1965.
Autoriza a Siderúrgica Itaunense S.A. a pesquisar minério de ferro, no município de Itaúna, Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizada a Siderúrgica Itaunense S.A. a pesquisar minério de ferro em terrenos de sua propriedade no lugar denominado Samambaia, distrito de Itatiaiuçu, município de Itaúna, Estado de Minas Gerais, numa área de dezesseis hectares e oitenta e quatro ares (16,84ha), delimitada por um polígono irregular, que tem um vértice a novecentos e noventa e quatro metros (994m), no rumo magnético de dezoito graus e trinta minutos sudeste (18º30’SE), do canto sudeste (SE) da casa de José Absaião e os lados a partir dêsse vértice, os seguintes rumos magnéticos: quarenta e dois metros (42m), nove graus sudeste (9ºSE); cento e trinta e dois metros e sessenta centímetros (132,60m), seis graus sudeste (6ºSE); quarenta e quatro metros e sessenta centímetros (44,60m), dez graus trinta minutos sudeste (10º30’SE); quarenta e cinco metros (45m), quatorze graus sudeste (14ºSE); duzentos e sessenta e um metros (261m), dezesseis graus e trinta minutos sudeste (16º30’SE); setenta metros e sessenta centímetros (70,60m), setenta e sete graus e trinta minutos nordeste (77º30’NE); trinta e sete metros (37m), oitenta graus nordeste (80ºNE); trinta metros e oitenta centímetros (30,80m), sessenta e três graus trinta minutos nordeste (63º30’NE); sessenta e oito metros e oitenta centímetros (68,80m), sessenta e nove graus nordeste (69ºNE); cinqüenta e dois metros (52m), oitenta e nove graus trinta minutos sudeste (89º30’SE); trinta e seis metros (36m), oitenta e três graus sudeste (83ºSE); cento e cinqüenta metros e setenta centímetros (150,70m), vinte e cinco graus trinta minutos noroeste (25º30’NW); duzentos e vinte e três metros (223m), dezenove graus noroeste (19ºNW); cento e dezesseis metros (116m), quatro graus e trinta minutos nordeste (4º30’NE); trinta e cinco metros e oitenta centímetros (35,80m), oitenta e nove graus sudoeste (89ºSW); vinte e três metros (23m), oitenta e cinco graus sudoeste (85ºSW); dezenove metros e sessenta centímetros (19,60m), cinqüenta e seis graus sudoeste (56ºSW); vinte e nove metros e vinte centímetros (29,20m), sessenta e nove graus noroeste (69ºNW); quarenta e dois metros e trinta centímetros (42,30m), oitenta e sete graus e trinta minutos noroeste (87º30’NW); dezoito metros (18m), oitenta graus e trinta minutos sudoeste (80º30’SW); trinta e cinco metros e sessenta centímetros (35,60m), oitenta e um graus e trinta minutos sudoeste (81º30’SW); oito metros e setenta centímetros (8,70m), oitenta e quatro graus sudeste (84ºSE); quarenta e três metros e sessenta centímetros (43,60m), setenta e três graus trinta minutos noroeste (73º30’NW); dez metros e noventa centímetros (10,90m), setenta graus noroeste (70ºNW); onze metros e quarenta centímetros (11,40m), oitenta e três graus e trinta minutos sudoeste (83º30’SW); o vigésimo sexto lado é o segmento retilíneo que liga o extremo do vigésimo quinto lado descrito ao ponto de partida.
Parágrafo único. A execução da presente autorização fico sujeita às estipulações do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 51.726, de 19 de Fevereiro de 1963, e da Resolução CNEN nº 1-63, de 9 de janeiro de 1963, da Comissão Nacional de Energia Nuclear.
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$300,00) e será válido por dois a (2) anos a contar da data da transcrição no livro próprio de Registro das Autorizações de Pesquisa.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 11 de janeiro de 1965; 144º da Independência e 77º da República.
H. Castello Branco
Mauro Thibau