Decreto nº 55.590 de 19/01/1965
Decreto nº 55.590 de 19/01/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA A LEI 4.495, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/01/1965] (p. 754, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 28/01/1965] (p. 1071, col. 2) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PESSOAL .
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Indexação |
COMPETENCIA , UNIVERSIDADE , REMESSA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , RELAÇÃO NOMINAL , PROFESSOR , BENEFICIAMENTO .
REGULAMENTAÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/09/1967] (p. 9233, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |