Decreto nº 55.614 de 21/01/1965
Decreto nº 55.614 de 21/01/1965
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO DONA MINDOCA REMO MOREIRA, COM SEDE EM SANTA RITA DO SAPUCAI, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/02/1965] (p. 2049, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 24/02/1965] (p. 2172, col. 1) |
Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , MUNICIPIO , SANTA RITA DO SAPUCAI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |