Decreto nº 55.656 de 30/01/1965
Decreto nº 55.656 de 30/01/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA A PESQUISAR APATITA NO MUNICIPIO DE ANITAPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/02/1965] (p. 1389, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 11/02/1965] (p. 1706, col. 3) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , GOVERNO ESTADUAL , LAVRA DE MINERIO , APATITA , MUNICIPIO , ANITAPOLIS (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |