Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº 55.666, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1965.
Concede reconhecimento a cursos do Conservatório Musical de Santos, Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, item I, da Constituição e nos têrmos do art. 23 do Decreto-lei nº 421, de 11 de maio de 1938,
decreta:
Art.1º É concedido reconhecimento ao Conservatório Musical de Santos, Estado de São Paulo com os cursos de Instrumento (Piano, Violino, Fagote, Trombone, Órgão, Oboé, Clarineta, Saxofone, Trompa, Corno e Pistão). Composição e Regência.
Art. 2º Êste decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Brasília, 1 de fevereiro de 1965;144º da Independência e 77º da República.
H. Castello Branco
Flávio Suplicy de Lacerda