Decreto nº 55.728 de 03/02/1965
Decreto nº 55.728 de 03/02/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA O EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO O IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (ESTADO DA GUANABARA) E DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/02/1965] (p. 1396, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 11/02/1965] (p. 1707, col. 1) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , INSTALAÇÃO , FUNCIONAMENTO , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |