Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº 55.804, DE 3 DE MARÇO DE 1965.
Declara luto oficial
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no usa de suas atribuições, ao ter noticia do falecimento de Sua Excelência o Doutor Adolfo Scharf, presidente federal da República da Áustria,
CONSIDERANDO o grande pesar que se abate sobre a nobre nação austríaca e desejando testemunhar o sentimentos com que dele participa o Brasil resolve
Decretar luto oficial em todo o território nacional, por três dias, constados a partir do ida três de março de 1965.
Brasília, 3 de março de 1965; 144º da Independência e 77º da República.
H. Castello Branco
Vasco leitão da Cunha