Decreto nº 55.814 de 08/03/1965
Decreto nº 55.814 de 08/03/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXCLUI O PESSOAL EM EXERCICIO NAS CAMPANHAS DE ERRADICAÇÃO DA MALARIA E DE COMBATE A ENDEMIAS DO MINISTERIO DA SAUDE, DO REGIME PREVISTO NO DECRETO 50.524.61, ALTERADO PELO 52.388.63. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/03/1965] (p. 2553, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA SAUDE (MS) , PESSOAL .
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Indexação |
EXCLUSÃO , DIARIAS , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , EXECUÇÃO , CAMPANHA , ERRADICAÇÃO , MALARIA , COMBATE , ENDEMIA .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , FIXAÇÃO , DIARIAS , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |