Decreto nº 55.841 de 15/03/1965

Decreto nº 55.841 de 15/03/1965

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/03/1965] (p. 2798, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 26/03/1965] (p. 3133, col. 2)    

Catálogo

MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , INSPEÇÃO DO TRABALHO , REGULAMENTO .

Indexação

DEFINIÇÃO , OBJETIVO , ORGANIZAÇÃO , INSPEÇÃO , TRABALHO , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , INSPEÇÃO DO TRABALHO , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 1 - Acréscimo
  • Art. 3, § 2 - Acréscimo
  • Art. 3, § 3 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput, Inciso 2 [Decreto nº 55.841 de 15/03/1965]

Art. 3, § 1 [Decreto nº 55.841 de 15/03/1965]

Art. 3, § 2 [Decreto nº 55.841 de 15/03/1965]

Art. 3, § 3 [Decreto nº 55.841 de 15/03/1965]