Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
decreto nº 55.850, de 19 de março de 1965.
Declara luto oficial.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, ao ter notícia do falecimento de Sua Excelência o Senhor Gheorghe Gheorghiu-Dej, Presidente do Conselho de Estado da República Popular Romena,
Desejando testemunhar a participação do Govêrno e do povo brasileiros no pesar que se abate sôbre a Nação romena,
Resolve decretar luto oficial em todo o território nacional, por três dias, contados a partir do dia 19 de março de 1965.
Brasília, 19 de março de 1965; 144º da Independência e 77º da República.
h. castello branco
A. B. L. Castello Branco