Decreto nº 55.932 de 19/04/1965
Decreto nº 55.932 de 19/04/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A UNIVERSIDADE CATOLICA DE PELOTAS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA INSTALAR UMA EMISSORA DE RADIODIFUSÃO SONORA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/05/1965] (p. 4569, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , PELOTAS (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/09/1977] (p. 12631, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/05/1986] (p. 7132, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |