Decreto nº 56.022 de 23/04/1965
Decreto nº 56.022 de 23/04/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) CONCESSÃO PARA DERIVAR AGUAS DO RIO DOS SINOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/04/1965] (p. 4116, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , DESVIO , RIO DOS SINOS , MUNICIPIO , CANOAS (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , OPERAÇÃO , REFINARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/12/1965] (p. 12694, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |