Decreto nº 56.029 de 23/04/1965
Decreto nº 56.029 de 23/04/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO CUSTODIO NETTO JUNIOR A PESQUISAR CARVÃO NO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ESTADO DO PARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/05/1965] (p. 5003, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 02/06/1965] (p. 5219, col. 3) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CARVÃO , MUNICIPIO , SÃO FELIX DO XINGU (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |