Decreto nº 56.050 de 26/04/1965
Decreto nº 56.050 de 26/04/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO TRECHO FERROVIARIO MAFRA A LAJES, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONSTRUIDO PELO MINISTERIO DA GUERRA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/04/1965] (p. 4044, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
COMPETENCIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , FIXAÇÃO , NORMAS , UTILIZAÇÃO , FUNDOS , FERROVIA , DESPESA , CONSERVAÇÃO .
NORMAS , ADMINISTRAÇÃO , TRECHO , FERROVIA , CONSTRUÇÃO , MINISTERIO DA GUERRA , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
COMPETENCIA , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) , ADMINISTRAÇÃO , TRECHO , FERROVIA , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |