Decreto nº 56.342 de 21/05/1965
Decreto nº 56.342 de 21/05/1965
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A MINERAÇÃO SANTA CATARINA LIMITADA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/06/1965] (p. 6034, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , MUNICIPIO , URUSSANGA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |