Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº 56.477, DE 18 DE JUNHO DE 1965.
Modifica a denominação de estabelecimento de ensino.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, item I da Constituição, e tendo em vista o que consta do processo nº 5.667-65, do Ministério da Educação e Cultura,
decreta:
Artigo único. O Instituto Municipal de Belas Artes de Bagé, Rio Grande do Sul, fundado em 10 de abril de 1921, passa a denominar-se Instituto Municipal de Belas Artes Professôra Rita Jobim Vasconcellos.
Brasília, 18 de junho de 1965; 144º da Independência e 77º da República.
H. Castello Branco
Flávio Lacerda