Decreto nº 56.761 de 20/08/1965
Decreto nº 56.761 de 20/08/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ALFREDO JOAQUIM DE SOUZA A PESQUISAR CAULIM, FELDSPATO E QUARTZO, NOS MUNICIPIOS DE MONTE ALEGRE DO SUL E PINHALZINHO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/08/1965] (p. 8685, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CAULIM , FELDSPATO , QUARTZO , MUNICIPIO , MONTE ALEGRE DO SUL (SP) , PINHALZINHO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |