Decreto nº 57.306 de 23/11/1965
Decreto nº 57.306 de 23/11/1965
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, AREAS SITUADAS NOS MUNICIPIOS DE SANTA BARBARA E MARIANA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/11/1965] (p. 12079, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD) , MUNICIPIO , SANTA BARBARA (BA) , MARIANA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |