Decreto nº 57.310 de 24/11/1965
Decreto nº 57.310 de 24/11/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CESSÃO GRATUITA AO INSTITUTO DE MENORES DE PELOTAS DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE PELOTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/11/1965] (p. 12042, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CESSÃO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , TERRENO , MUNICIPIO , PELOTAS (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |