Decreto nº 57.589, de 6 de janeiro de 1966.

Declara prioritária ao desenvolvimento do Nordeste, para efeito de isenção de quaisquer impostos e taxas federais, a importação dos equipamentos à emprêsa “Indústria Brasileira de Equipamentos S.A. - BRASQUIP”, de Salvador, (BA).

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o art. 87, Item I, da Constituição Federal e nos termos do art. 18, da Lei nº 3.692, de 15 de dezembro de 1959, e, ainda, considerando que o Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), através da Resolução nº 1.460, de 6 de maio de 1965, aprovou parecer da Secretaria Executiva daquele órgão, propondo fosse reconhecida como prioritária para o desenvolvimento da região, para efeito de isenção de impostos e taxas federais, a importação de equipamentos novos, sem similar nacional registrado, neste descritos e consignados à emprêsa “Indústria Brasileira de Equipamentos S.A.- BRASQUIP”, de Salvador, (BA) e destinados a instalação de sua fábrica de equipamentos para a indústria em geral e, em especial, a de petróleo;

CONSIDERANDO o atestado pelo Conselho de Política Aduaneira;

CONSIDERANDO, enfim o mais que consta da Exposição de Motivos em que o Superintendente da SUDENE encaminhou a proposta do Conselho Deliberativo do mesmo órgão

Decreta:

Art. 1º Fica declarada prioritária ao Desenvolvimento do Nordeste, para efeito de Isenção de quaisquer impostos e taxas federais, a importação de equipamentos novos, sem similar nacional registrado, a seguir descritos e consignados à emprêsa “Indústria Brasileira de Equipamentos S.A.- BRASQUIP”, de Salvador (BA):

Item

Especificação

Quantidade a ser Importada

Valor Total CIF US$

1

- Ferramental para montagem e brocas de 6-3/4 composto de:

14

1.808

 

1 Gabarito de montagem nº TD-67140

 

 

 

1 anel espaçador nº TD 61486-2

 

 

 

1 centrador nº TD 22470

 

 

 

1 adaptador do centrador nº 22468

 

 

 

1 calibre em anel nº 25667-3

 

 

 

1 montagem para suporte de ferramenta nº TD 22488

 

 

 

3 ferramentas de chanfrar I.D. nº TD 22495

 

 

 

1 centrador nº TD 24996

 

 

 

1 calibre em anel para rôscas número TD-29487-2

 

 

 

1 mandril nº TD 29915

 

 

 

1 gabarito de montagem nº TD 51486-1

 

 

 

1 anel espaçador nº TD 61486-2

 

 

2

- Ferramental para montagem de brocas de 7-7/8” composto de:

2

656

 

1 gabarito de montagem nº TD 68278s

 

 

 

1 gabarito de montagem nº TD 68096

 

 

3

- Ferramental para montagem de brocas de 8-5/8” composto de:

181

7.908

 

GRUPO Nº 1

 

 

 

Ferramentas para o tipo de broca OSC-3J

 

 

 

Montagem Nº 0851312-02

 

 

 

1 calibre de medição do alojamento dos rolamentos número 52758

 

 

 

1 calibre de verificação das esferas nº 40703-5

 

 

 

1 retificador de ar MB Utility, mod. UTR.

 

 

 

12 discos com pontas de carborundum A 5 TD-42289

 

 

 

2 pistolas a ar para remoção de aparas, Cleco nº 15 AJ

 

 

 

4 cinzel nº TD 30691

 

 

 

3 limitadores de solda por costura nº TD 3694

 

 

 

3 punções cônicas de 5/8” nº TD 3260

 

 

 

3 cinzel nº TD 30691

 

 

 

3 cinzel nº TD 2.443

 

 

 

1 dispositivo de montagem nº TD 7270

 

 

 

1 gabarito de montagem nº TD 65592

 

 

 

1 colar de fixação nº TD 23470

 

 

 

1 centrador nº TD 18129

 

 

 

1 limitador nº TD 13104

 

 

 

1 espaçador nº TD 53732

 

 

 

1 calibre em anel cônico número 16537-22

 

 

 

1 fixador de ferramenta número TD 22428

 

 

 

1 fixador de ferramenta número TD 11554

 

 

 

1 fixador de ferramenta número TD 42053

 

 

 

1 fixador de ferramenta número TD 32073

 

 

 

6 ferramenta perecível número TD 10568

 

 

 

6 ferramenta perecível número TD 10569

 

 

 

6 ferramenta perecível número TD 45498

 

 

 

6 inserções de carbureto de tungstênio TD 43206

 

 

 

6 quebradores de cavacos CSB24N

 

 

 

12 porcas “T” nº TD 24046

 

 

 

6 ferramentas de revolução número TD 42118

 

 

 

1 calibre de retificação número TD 42119

 

 

 

1 conjunto fixador de ferramentas nº TD 27723

 

 

 

3 grampos de fixador de ferramentas Kennamental CK-9

 

 

 

1 grampo de guia de conicidade número TD 23772

 

 

 

1 calibrador de espessura número TD 7085-9

 

 

 

1 gabarito de forma de rôsca número 34119

 

 

 

1 gabarito de anel para rôscas nº 33275-2

 

 

 

1 centrador nº TD 24998

 

 

 

25 ferramentas de rôsca número TD 27783

 

 

 

1 mandril nº TD 698

 

 

 

2 calibradores de espessura número TD 5306

 

 

 

1 anel de pressão número TD 24.314-4

 

 

 

1 anel de retentor número TD-24.313-4

 

 

 

1 adaptador do anel nº TD 44738

 

 

 

3 anel de vedação nº TD 37300-3

 

 

 

1 placa de fixação número TD-26081-3

 

 

 

1 calibre do alojamento dos jatos nº TD 46503-5

 

 

 

1 conjunto de calibres de orifício TD 52756-2

 

 

 

2 alicates de bôca TRU-ARC número 3, nº 68244

 

 

 

1 furadeira a ar “Cleco”, modêlo 100-P-20 com chaves “Jacobs”, nº 7

 

 

 

1 eixo de 3/8” nº TD 29559

 

 

 

12 escovas circulares “Osborne” 2655-S7, código: 6106528

 

 

 

1 indicador de conicidade nº TD 52757-4

 

 

 

1 anel calibrador nº 7406-40

 

 

 

1 calibrador de folga número TD 28303-4

 

 

 

1 calibrador cônico “Allen” número 5637-S, com esbarrador de 0,144 de diâmetro para 4.T.P.I. e 5 T.P.I.

 

 

 

1 indicador de avanço de rôsca “Allen” nº 5690-C com esbarrador de 0,144 de diâmetro

 

 

 

1 ajustador do calibre nº 5690-C

 

 

 

1 conjunto de calibradores de orifício TD 52756-3

 

 

 

1 conjunto de calibradores de orifício TD 52756-4

 

 

 

1 conjunto de calibradores de orifício TD 52756-5

 

 

 

1 conjunto de calibradores de orifício TD 52756-6

 

 

 

1 conjunto de calibradores de orifício TD 52756-7

 

 

 

1 conjunto de calibradores de orifício TD 52756-8

 

 

 

1 conjunto de calibradores de orifício TD 52756-9

 

 

 

1 conjunto de calibradores de orifício TD 52756-10

 

 

 

1 conjunto de calibradores de orifício TD 52756-11

 

 

 

1 conjunto de calibradores de orifício TD 52756-12

 

 

 

1 conjunto de calibradores de orifício TD 52756-13

 

 

 

1 conjunto de calibradores de orifício TD 52756-14

 

 

 

GRUPO Nº 2

 

 

 

Ferramentas para o tipo de broca OSC-IGJ

 

 

 

Montagem Nº 0850922-03

 

 

 

1 gabarito de montagem nº TD 33636

 

 

 

GRUPO Nº 3

 

 

 

Ferramenta para o tipo de broca W7R-J

 

 

 

Montagem Nº 0855332-02

 

 

 

1 gabarito de montagem número TD 59798

 

 

 

GRUPO Nº 4

 

 

 

Ferramentas para o tipo de broca OSC-3

 

 

 

Montagem Nº 08551315-03

 

 

 

1 colar de fixação nº TD 2790

 

 

 

GRUPO Nº 7

 

 

 

Ferramentas para o tipo de brocas OWV-OWC

 

 

 

Montagem ns. 0853232 e 0354422-03

 

 

 

1 gabarito de montagem nº TD 19772

 

 

4

- Ferramental para Montagem de brocas de 9-5/8” composto de:

2

342

 

1 gabarito de montagem nº TD 40855

 

 

 

1 calibre radial nº 7406-48

 

 

5

- Ferramental para Montagem de brocas de 12-1/4” composto de:

51

4.584

 

1 calibre nº 40703-7

 

 

 

1 dispositivo de fixação número TD 3560

 

 

 

1 acessório de dispositivo de fixação TD 3561-1

 

 

 

1 acessório de dispositivo de fixação TD 3561-2

 

 

 

1 acessório de dispositivo de fixação TD 3526

 

 

 

3 acessório de dispositivo de fixação TD 3528

 

 

 

1 gabarito de furar número TD 42338

 

 

 

1 grampo em forma de anel número TD 5352

 

 

 

1 centrador nº TD 18773

 

 

 

1 retentor nº TD 4096-1

 

 

 

1 espaçador nº TD 10351

 

 

 

1 retentor de espaçador número TD 5276

 

 

 

1 calibre em anel nº 16537-19

 

 

 

1 excentrico de chumbo de 8” nº TD 23754

 

 

 

1 placa da guia nº TD 23753

 

 

 

1 calibre para rôsca nº 34118

 

 

 

1 calibre em anel para rôscas número 35.052

 

 

 

1 centrador nº TD 24997

 

 

 

25 ferramentas para rôsca nº TD 27724

 

 

 

1 mandril nº TD 29917

 

 

 

1 calibre em extensão número TD 12024-8

 

 

 

2 calibres em anel número TD 7406-69

 

 

 

1 gabarito de furar nº TD 46671

 

 

 

1 gabarito de furar nº TD 29120

 

 

6

- Ferramental para Usinagem de Brocas de 6-3/4” composto de:

115

17.566

 

1 gabarito de furar número TD 68825

 

 

 

1 grampo nº TD 68826

 

 

 

1 montagem do calibre de localização TD 66968

 

 

 

1 calibre tampão nº TD 66968-6

 

 

 

1 calibre nº 44192-3

 

 

 

1 bloco “V” nº TD 66363

 

 

 

1 suporte de ferramenta número TD 66927

 

 

 

1 calibre de contôrno número TD 43210

 

 

 

3 ferramentas de molde TD 66941

 

 

 

2 ferramentas de chanfrar e ranhurar TD 43208

 

 

 

2 depósitos TD 12183

 

 

 

4 ferramentas TD 60571

 

 

 

1 calibre de largura R.R. 25781-103

 

 

 

1 calibre de localização R.R. D 43209

 

 

 

1 calibre de alívio R.R. TD 60569

 

 

 

1 calibre de alívio R.R. TD 7200

 

 

 

3 ferramentas de molde TD 66942

 

 

 

1 calibre de localização B.R. TD 43211

 

 

 

1 calibre de refrigeração de ferramenta TD 50.333

 

 

 

1 calibre de retificação de ferramenta TD 50778

 

 

 

1 calibre de retificação de ferramenta TD 10989

 

 

 

1 calibre de retificação de ferramenta TD 5762

 

 

 

1 calibre de retificação de ferramenta TD 19015

 

 

 

1 jogo de pinças TD 19501

 

 

 

1 modêlo TD 43266

 

 

 

1 calibre de concentricidade TD 19518

 

 

 

1 calibre de retificação TD 43269

 

 

 

1 calibre de radial TD 43269-3

 

 

 

1 montagem do indicador TD 28167

 

 

 

1 jôgo de pinças TD 68798

 

 

 

1 localizador da espiga TD 32541

 

 

 

1 grampo para prisão da espiga TD 32540

 

 

 

1 localizador de mancal TD 67126

 

 

 

1 bloco “V” TD 1475

 

 

 

1 localizador de montagem do indicador TD 68823

 

 

 

1 gabarito de furar TD 66824

 

 

 

1 localizador TD 66990

 

 

 

1 calibre tampão TD 35664

 

 

 

1 calibre de localização TD 66988

 

 

 

2 mancal de luva TD 66829

 

 

 

1 bloco “V” TD 31014

 

 

 

1 bloco “V” TD 24810

 

 

 

1 bloco “V” TD 25261

 

 

 

1 suporte TD 22517

 

 

 

1 calibre de profundidade TD 25736-23

 

 

 

3 ferramentas de furação (alargador) 36094-11

 

 

 

1 calibre tampão TD 28285

 

 

 

3 ferramentas TD 30833

 

 

 

1 calibre para furo para anel de pressão TD 56926

 

 

 

1 calibre para furo para anel “O” TD 56927

 

 

 

1 calibre de localização para anel “O” TD 28298

 

 

 

1 calibre de localização para anel de pressão TD 28294

 

 

 

1 anel padrão de montagem TD 27132-7

 

 

 

1 anel padrão de montagem TD 27132-8

 

 

 

1 calibre de concentricidade TD 61382

 

 

 

1 jôgo de pinças TD 68799

 

 

 

1 localizador de mancal TD 67127

 

 

 

1 bloco “V” TD 24810

 

 

 

1 localizador de montagem do indicador TD 68834

 

 

 

2 mancais de luva TD 68830

 

 

 

1 calibre tampão TD 67135

 

 

 

1 bloco “V” TD 45959

 

 

 

1 jôgo de placas de localização pelo furo de pino TD 67128

 

 

 

1 calibre de perfil TD 52747

 

 

 

1 bloco “V” TD 66976

 

 

 

1 calibre de retificação TD 63055

 

 

 

1 calibre de retificação TD 66955

 

 

 

1 calibre de contôrno TD 61400

 

 

 

3 ferramentas de molde TD 66362

 

 

 

1 ferramenta de ranhurar e chanfrar TD 61407

 

 

 

2 depósitos TD 59285

 

 

 

4 ferramentas TD 61401

 

 

 

4 ferramentas TD 15022

 

 

 

1 calibre de retificação TD 15341

 

 

 

1 calibre de largura R.R. número 25781-104

 

 

 

1 calibre de alívio R.R. TD 10082

 

 

 

1 calibre de alívio TD 61403

 

 

 

1 calibre de localização R.R. TD 61404

 

 

 

3 ferramentas de molde TD 66974

 

 

 

1 calibre de localização TD 58471

 

 

 

1 jôgo de pinças TD 11343

 

 

 

1 modêlo TD 61452

 

 

 

1 calibre de concentricidade TD 61454

 

 

 

1 calibre indicador TD 61455

 

 

 

1 calibre de retificação TD 61485

 

 

 

1 calibre de radial TD 61485-3

 

 

 

1 localizador de mancal TD 67124

 

 

 

1 bloco “V” TD 24814

 

 

 

1 localizador de mancal TD 67125

 

 

7

- Ferramental para Usinagem de brocas de 7-7/8” composto de:

84

13.554

 

1 localizador TD 66458

 

 

 

1 gabarito de furar TD 68161-1

 

 

 

1 grampo TD 68161-2

 

 

 

1 calibre tampão TD 28383

 

 

 

1 calibre de localização TD 68163

 

 

 

1 mandril para broca TD 19471-10

 

 

 

1 suporte de ferramentas TD 66389

 

 

 

1 calibre de altura TD 53433

 

 

 

3 ferramentas de molde TD 68555

 

 

 

2 depósitos TD 10943

 

 

 

1 calibre de alívio R.R. TD 5063

 

 

 

3 ferramentas de molde TD 66467

 

 

 

1 montagem do gabarito de furar TD 25293

 

 

 

1 modêlo TD 68185

 

 

 

1 bloco “V” TD 25306

 

 

 

1 calibre de profundidade TD 25736-18

 

 

 

1 calibre tampão TD 28366

 

 

 

3 ferramentas TD 30862

 

 

 

1 calibre para furo, com dial para anel de pressão TD 26885

 

 

 

1 calibre anel “O” relient TD 27743

 

 

 

1 anel padrão e montagem TD 27132-9

 

 

 

1 anel padrão e montagem TD 27132-10

 

 

 

1 calibre anel para localizador de ranhura TD 28350

 

 

 

1 anel para localizar de ranhura TD 28368

 

 

 

1 calibre de concentricidade TD 61381

 

 

 

1 localizador de mancal TD 25298

 

 

 

1 adaptador TD 29370

 

 

 

1 calibre tampão TD 66451

 

 

 

1 montagem para localizador TD 6807

 

 

 

1 montagem para gabarito de furar TD 68651-1

 

 

 

1 grampo TD 68178

 

 

 

1 calibre de localização TD 66471

 

 

 

1 localizador TD 68687-2

 

 

 

1 bloco “V” TD 64713

 

 

 

1 localizador do mancal TD 8760

 

 

 

1 calibre tampão TD 57885

 

 

 

1 bloco “V” TD 50223

 

 

 

1 mandril para broca TD 19471-4

 

 

 

1 calibre de altura TD 64492

 

 

 

1 calibre de contôrno TD 36347

 

 

 

3 ferramentas de molde TD 68172

 

 

 

3 ferramentas e chanfrar TD 66468

 

 

 

3 ferramentas TD 34510

 

 

 

3 ferramentas TD 17180

 

 

 

1 calibre de largura R.R. 25781-95

 

 

 

1 calibre de alívio R.R. TD 35412

 

 

 

1 calibre de localização R.R. TD 36257

 

 

 

1 calibre de localização B.R. TD 36287

 

 

 

3 ferramentas de molde TD 66467

 

 

 

1 jôgo de pinças TD 29841

 

 

 

1 calibre de concentricidade TD 29882

 

 

 

1 calibre de retificação TD 35953

 

 

 

1 calibre de altura TD 32096

 

 

 

1 calibre de ponta de pino TD 32099

 

 

 

1 calibre para flange TD 32098

 

 

 

1 calibre para quadratura TD 33963

 

 

 

1 calibre de localização R.R. TD 35989

 

 

 

1 calibre radical TD 57946

 

 

 

1 calibre de altura TD 64522

 

 

 

1 localizador de mancal TD 68124

 

 

 

1 localizador de mancal TD 68123

 

 

 

1 adaptador TD 28814

 

 

 

1 calibre de retificação TD 66460

 

 

 

1 calibre de retificação TD 66465

 

 

 

1 calibre de retificação TD 66463

 

 

 

1 calibre de retificação TD 68170

 

 

 

1 calibre de profundidade TD 29267

 

 

8

- Ferramental para Usinagem de brocas de 8-5/8” composto de:

438

69.863

 

1 conjunto de base TD 57362

 

 

 

1 espaçador TD 57363

 

 

 

1 conjunto de fixação TD 57276

 

 

 

 Montagem de fresa TD 45439

 

 

 

1 calibre de profundidade de garganta TD 9710

 

 

 

1 mesa de gabarito de furar número 24956

 

 

 

1 gabarito de furar nº 68356-1 (TD)

 

 

 

1 localizador nº 68357 (TD)

 

 

 

1 grampo TD 68356-2

 

 

 

2 mandris para broca nº 09566

 

 

 

1 calibre tampão TD 25406

 

 

 

1 calibre de localização TD 68397

 

 

 

2 mancal de luva TD 68162

 

 

 

2 ferramentas TD 10570

 

 

 

2 ferramentas TD 28784

 

 

 

1 gabarito de fruta TD 25331

 

 

 

1 placa TD 15373-16

 

 

 

1 mandril para broca 779020

 

 

 

1 calibre tampão 14192-4

 

 

 

1 dispositivo de fixação TD 24933

 

 

 

1 bloco “V” TD 25343

 

 

 

1 grampo TD 25362

 

 

 

1 dispositivo de fixação para inspeção (desvio do alinhamento) TD 27975

 

 

 

1 dispositivo de fixação para inspeção (raios de torneamento do pino) TD 11023

 

 

 

1 bloco “V” para inspeção TD 24374

 

 

 

1 dispositivo de fixação para inspeção (furo do tampão) TD 24922

 

 

 

1 placa de inspeção TD 1455

 

 

 

1 suporte de ferramenta TD 65458

 

 

 

 Ferramentas perecíveis TD 65551

 

 

 

6 ferramentas perecíveis TD 17018

 

 

 

6 ferramentas perecíveis TD 61229

 

 

 

6 ferramentas perecíveis TD 65552

 

 

 

1 calibre de bôca TD 27986

 

 

 

1 calibre p/altura do pino TD 30697

 

 

 

2 suportes TD 56965

 

 

 

3 ferramentas de molde TD 29715

 

 

 

1 suporte nº 57007

 

 

 

2 depósitos TD 10943

 

 

 

3 ferramentas TD 13106

 

 

 

3 ferramentas TD 9142

 

 

 

1 calibre de largura R.R. número 25781-57

 

 

 

1 calibre de alívio R.R. TD 8650

 

 

 

1 calibre de localização R.R. TD 30766

 

 

 

2 suportes TD 57008s

 

 

 

3 ferramentas de chanfrar TD 30936

 

 

 

1 calibre de contôrno TD 30765

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

9

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10

3 ferramentas de molde TD 57299

1 calibre de localização B. R. TD 30763

1 adaptador nº 5648-1

1 porta-brocas TD 25016

1 broca p/molde TD 19471-5

1 base TD 17379

1 montagem superior TD 25986

1 adaptador “V” TD 25.043

1 bloco “V” TD 25343

1 grampo TD 17830

1 eixo TD 19007-1

1 barra de centragem TD 19007-2

1 tampão de centragem TD 4304

3 frescas TD 20772

1 porca nº 21044-6

1 chave TD 19007-3

1 placa TD 15373-4

1 suporte 11872-9

3 ferramentas TD 6858

1 manga nº 3 ou 4

1 punção TD 4108-1

1 inserção de punção TD 4103-2

2 alargadores TD 923

1 porta-alargador 46966-3

1 dispositivo de fixação TD 11979

1 jogo de prendedores TD 8657

1 modêlo TD 30.606

3 discos TD 59059

1 calibre de bôca TD 7847-21

1 calibre para concentricidade TD 30608

1 calibre de indicação TD 30607

1 calibre p/raio TD 35747

3 ferramentas de chanfral TD 7551

1 dispositivo de fixação TD 25219

1 bloco “V” TD 25338

1 grampo TD 25339

1 pêso para balanceamento TD 25817-12

5 adaptadores de tôrno TD 27768

20 parafusos e porcas TD 27776-2

4 manga nº 11558

1 manga nº 4-5 M. P.

3 brocas de haste cônica de 1-3/32 de diâmetro

1 manga nº 3-5 M. P.

2 brocas TD 28425

1 calibre tampão (profundidade) TD 25736-7

1 suporte TD 23152

3 ferramentas de broquear 36094-9

1 cabeçote universal p/broquear OY-58

1 suporte Glenzer “A” D-107

1 mandril para broca nº 778970

3 alargadores TD 27098

1 calibre tampão TD 27705

1 conjunto adaptador TD 28830-1-2

1 corrediça vertical W & S nº M-1830

1 barra p/ferramenta de rebaixo TD 27677

3 ferramentas p/rebaixar forma TD 30671

1 calibre p/instalação de ferramenta TD 27680

1 calibre p/furo, c/dial, para anel de pressão TD 56924

1 calibre anel “O” Reliant TD 56925

1 anel padrão de montagem TD 27132-1

1 anel padrão de montagem TD 27132-2

1 calibre anel p/localização de ranhura (anel tipo “O”) TD 27713

1 anel p/localização de ranhura TD 27714

1 calibre p/concentricidade TD 61363

1 fresa convexa TD 8864

1 montagem do dispositivo de fixação da fresa TD 28262

1 jôgo de pinças TD 68326

1 jôgo de pinças TD 68327

1 conjunto de fixação TD 28484

1 localizador de espiga TD 23483

1 grampo TD 23482

1 localizador de mancal TD 25311

1 adaptador TD 6772

1 placa base TD 1455

1 montagem p/bloco “V” TD 24374

4 alargadores TD 57085

2 mangas nº 2-3 M. P.

1 calibre tampão TD 57084

1 montagem do indicador TD 68398

1 calibre de localização TD 57082

2 mancal de luva TD 68165

1 dispositivo de fixação TD 39581

1 bloco “V” TD 45637

2 fresas TD 39587-1 e TD 39587-2

1 calibre TD 57009

1 bloco “V” TD 27295

1 grampo TD 27296

6 ferramentas perecíveis TD 65577

6 ferramentas perecíveis TD 65576

6 ferramentas perecíveis TD 65575

6 ferramentas perecíveis TD 65574

1 calibre p/altura do  pino TD 22891

3 ferramentas de molde TD 23395

2 depósitos TD 11584

3 ferramentas TD 19764

3 ferramentas TD 19765

1 calibre de largura R. R. número 25781-96

1 calibre de alívio R. R. TD 19335

1 calibre de localização R. R. TD 19144

1 ferramenta p/ranhurar e chanfrar TD 22020

1 calibre de contôrno TD 19763

3 ferramentas de molde TD 57293

1 jôgo de pinças TD 19138

1 modêlo TD 19139

1 calibre de indicação B. R. TD 19141

1 calibre de concentricidade TD 19140

1 calibre de localização B. R. TD 21854

1 jôgo de espaçadores TD 17836

1 jôgo de pinças TD 68566

1 jôgo de pinças TD 68567

1 localizador do mancal TD 27337

1 conjunto de suportes e fixação TD 57576

1 calibre de profundidade da garganta TD 57577

1 gabarito de furar TD 68687-1

1 grampo TD 65604

1 calibre tampão TD 32069-2

1 calibre TD 65593

1 localizador TD 636872

1 gabarito de furar TD 32334

1 mancal de luva TD 32234-6

1 mandril MCCROSKY C. número 4 M. P.

3 escareadores TD 2297-7

3 brocas TD 17506-45

1 mandril “Scully Jones” 778950

1 colar MCCROSKY nº 33

1 gabarito de furar TD 33268

1 placa nº 23073-9

6 brocas TD 17506-28

1 manga nº 3 779020

1 bloco “V” TD 33329

1 grampo TD 1924

1 grampo TD 26548

1 placa nº 38578-7

1 localizador de mancal TD 8667

1 adaptador TD 28814

1 bloco “V” TD 1475

1 montagem p/localizador TD 68404

1 placa TD 15373-17

1 bloco “V” TD 25365

1 grampo TD 25366

1 suporte p/ferramenta TD 65457

6 ferramentas perecíveis TD 65562

6 ferramentas perecíveis TD 65563

6 ferramentas perecíveis TD 65564

1 calibre de bôca TD 4776

1 calibre de bôca 11734-20

1 calibre de altura do pino TD 39969

3 ferramentas de molde TD 27987

1 calibre de localização R. R. TD 35957

3 ferramentas de chanfrar TD 23609

1 calibre de contôrno TD 39970

3 ferramentas de molde TD 46139

1 placa TD 15373-5

1 grampo TD 11030

1 suporte de ferramenta TD 18158

1 escareador TD 10590

3 alargadores TD 924

1 jôgo de pinças TD 27421

1 modêlo TD 28929

1 calibre de concentricidade TD 28931

1 conjunto calibre de retificação TD 35.927

1 conjunto calibre do flangre TD 34467

1 jôgo de peças TD 40022

1 calibre para quadradura TD 40023

1 localizador de mancal TD 25316

1 bloco “V” TD 41834

1 grampo TD 27245

1 calibre de localização B. R. TD 19244

1 localizador do mancal TD 27316

1 cunha TD 20317

1 mancal de luva nº 33337

1 placa nº 22073-4

3 brocas TD 17506-34

1 calibre tampão 44192-5

1 bloco “V” TD 33330

1 grampo TD 23515

1 calibre de retificação TD 28017

1 calibre de retificação TD 11761

1 calibre de retificação TD 28015

1 calibre de retificação TD 1311

1 calibre de retificação TD 30893

1 calibre de retificação TD 57701

1 calibre de retificação TD 11956

1 calibre de retificação TD 11955

1 calibre de retificação TD 29449

1 placa nº 40070

1 localizador de mancal TD 2703

1 bloco “V” TD 31986

1 grampo TD 1507

1 suporte de ferramenta TD 61226

6 ferramentas TD 66737

6 ferramentas TD 61228

6 ferramentas TD 44964

6 ferramentas TD 66894

1 conjunto p/fixação de ferramenta TD 11734-24

1 calibre p/altura do pino TD 53433

3 ferramentas de molde TD 53431

3 ferramentas de bizelamento TD 53432

1 calibre de contôrno TD 57720

3 ferramentas TD 13463

1 calibre de largura R. R. 25781-93

1 calibre de localização R. R. TD 53510

3 ferramentas de molde TD 59843

1 calibre de localização B. R. TD36287

1 jôgo de pinças TD 40443

1 modêlo TD 53565

1 calibre de concentricidade TD 40445

1 calibre de diâmetro TD 7847-23

1 calibre para flange TD 32098

1 calibre de ponta de pino TD 33961

1 dispositivo de fixação da altura TD 53566-3

1 localizador do mancal TD 8499

1 bloco “V” TD 47467

1 grampo TD 25386

1 localizador do mancal TD 66924

Ferramental para Usinagem de Brocas de 9-5/8”, Composto de:

1 gabarito de furar nº TD 68779-1

1 grampo nº TD 33916

1 calibre de diâmetro e profundidade nº TD 67255-4

1 localizador nº TD 68779-2

1 calibre de localização nº TD 67255

1 calibre tampão nº 44192

1 bloco “V” nº TD 45585

1 suporte de ferramenta nº TD 67227

1 calibre de retificação nº TD 60.883

1 calibre de retificação nº TD 67229

1 calibre de retificação nº TD 67250

1 calibre de retificação nº TD 67335

1 calibre para altura do pino número TD 61854

1 calibre de bôca nº 47470-24

1 calibre de contôrno nº TD 67344

3 ferramentas de molde nº TD 67345

3 ferramentas de chanfrar e ranhurar nº TD 67181

1 depósito nº TD 19239

3 ferramentas nº TD 37187

3 ferramentas nº TD 37188

1 calibre de largura R. R. número TD 4727

1 calibre de alívio R. R. nº TD 7581

1 calibre de localização R. R número TD 67182

3 ferramentas de molde nº TD 67346

1 calibre de localização B. R. número TD 67184

1 jôgo de pinças nº TD 67187

1 modêlo nº TD 67185

1 calibre de altura nº TD 67225

1 calibre p/verificação de plenitude nº TD 67224

1 calibre de concentricidade número TD 67226

1 jôgo de pinças nº TD 68567

1 adaptador nº TD 2231

1 localizador do mancal nº TD 32373

1 conjunto de localização nº TD 68780

1 calibre de localização nº TD 67255

Ferramental para Usinagem de Brocas de 12-1/4” Composto de:

1 conjunto de fixação nº TD 53368

1 calibre de profundidade de gaganta TD 39256

1 base para gabarito de furar número TD 68730

1 calibre para o furo do pino número TD 66543

1 grampo nº TD 68731

1 montagem para gabarito de furar nº TD 39466

1 placa nº TD 46846

1 calibre tampão nº 44192-7

1 montagem para gabarito de furar nº TD 40534

1 mancal de luva nº TD 43274

1 cunha nº TD 43275

1 bloco “V” nº TD 39467

1 grampo nº TD 25102

1 suporte nº TD 66595

6 ferramentas nº TD 66597

6 ferramentas nº TD 14724

12 ferramentas nº TD 60663

6 ferramentas nº TD 14565

6 ferramentas nº TD 66596

1 calibre para altura do pino número TD 52065

1 calibre de bôca nº TD 35289

1 calibre de contôrno nº TD 52066

3 ferramentas de molde nº TD 26239

3 ferramentas de chanfrar e ranhurar nº TD 52067

2 depósitos nº TD 12116

3 ferramentas nº TD 5547

3 ferramentas nº TD 13491

1 calibre de largura R. R. número TD 25781-61

1 calibre de alívio R. R. número TD 10386

1 calibre de localização R. R. nº TD 51273

1 calibre de localização B. R. nº TD 51253

1 placa nº TD 46374

3 ferramentas de escareamento furo nº TD 11818

1 calibre tampão nº TD 57885

1 calibre de localização nº TD 58004

1 jôgo de pinças nº TD 35224

1 modêlo nº TD 35225

1 calibre de concentricidade número TD 35226

1 calibre indicador nº TD 35227

1 conjunto de fixação nº TD 28506

1 jôgo de pinças nº TD 68732

2 adaptadores nº TD 28520-7

1 localizador de espiga nº TD 39309

1 localizador do mancal nº TD 46842

1 grampo nº TD 43290

1 espaçador nº TD 14782

1 eixo nº 51-1/2 B-24-3 com rolamentos de 3-1/2” de comprimento nº 5

1 jôgo de micrômetros para medidas internas de 2” a 12”, graduação 001”, fabricação STARRETT nº 1248.

1 desempeno de granito de alta pressão, de fabricação TAFT-PEIRCE, série 9213-4, borda 200 libras, dimensões 18” x 24”

1 macaco ajustáveis com rosca, para ferramenteiro, STARRETT nº 8190

1 bloco em V. de 20” n.º TD 24374

4 grampos para bloco em V, sendo de nº TD 24228 e 2 de número TD 7405-2

2 blocos em V. de 5” x 90”, número 1475

1 esquadro de pressão, grande, de 12” x 7”, fabricação STARRETT nº 20.

1 suporte para traçador vertical, fabricação STARRETT nº ’62.

1 bloco em V, de 3” x 9”, fabricação TAFT-PEIRCE nº 9134

2 idem de 6”, idem nº 9133

2 grampos para ferramenteiros, de 1-3/4”, fabricação STARRETT nº 161-B.

2 idem de 3-1/2”, idem nº 161-E.

1 jôgo de botões para ferramenteiro (4 botões) com 0,400” de com ½” de comprimento. Fabricação STARRETT nº 494-C.

1 nível com bolha de álcool, de 12”. Fabricação STARRETT diâmetro, sendo 1 com 5/8” e 3 nº 98.

1 compasso com mola e parafuso de ajustamento para medidas internas, de 4”. Fabricação STARRETT n.º 274.

1 compasso com mola e parafuso de ajustamento, para medidas internas, de 6”. Fabricação STARRETT n.º 274.

1 idem de 8”. Fabricação STARRETT nº 73.

1 idem de 12”. Fabricação STARRETT nº 73.

1 idem externas de 6”. Fabricação STARRETT nº 276.

1 idem de 12”. Fabricação STARRETT nº 79

1 idem com ponta para centros, de 6”. Fabricação STARRETT número 277

1 idem nº 83, de 12” . Fabricação STARRETT.

1 transferidor de precisão. Fabricação STARRETT nº C-3598

1 transferidor combinado com nível. Fabricação STARRETT nº 434-ME 30 CM.

1 régua de sino para medições angulares. Fabricação Brown & SHARPE de 10”, nº 293.

1 calibrador de profundidade de 1” a 6”. Fabricação STARRETT nº 448 - 612 ME.

1 idem, idem nº 337.

1 conjunto de calibradores de folga cônico. Fabricação STARRETT nº 2698.

1 calibrador de raios. Fabricação STARRETT nº S-167-CH.

2 parablos de 2”, com 2 x 1 x 12B. Fabricação TAFT-PEIRCE, série 9150.

2 parablos de 1”, com 2 x 1 x 12. Fabricação TAFT-PEIRCE, série 3844.

1 chave de bôca de 1/2” x 9/16”.

1 calibre padrão para rolos e esferas, tamanho de esfera ou raios de 1/8” a 1” em intervalos de 1/32”. Fabricação STARRETT nº 710

1 calibrador de altura de ferramenta de plaina com três extensões para 10”. Fabricação STARRETT nº 599

1 idem, idem. Fabricação STARRETT nº 246.

1 esquadro combinado com régua de 12”. Fabricação STARRETT nº 33 - ME-HC.

1 grampo de bancada, com tôrno de mão. Fabricação STARRETT nº 86A

1 calibre de espessura para furos pequenos alcance de 125” a 500”. Fabricação STARRETT nº S-830F

3 réguas de 12”. Fabricação STARRETT nº 1604R

1 calibrador inclinado de matriz, com jôgo de 6 calços ajustáveis, alcance de 3/8” a 2-1/4”. Fabricação STARRETT nº 154L

1 graminho de duas hastes de 4” e 7”, com base de 2-1/8” x

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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7.100

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28.285

 

1-9/16” x 1-3/8”. Fabricação STARRET n° 56B

2 idem de 9” e 12”, idem 2-15/16” 2-9/16”. Fabricação STARRETT n° 57B

1 idem de 12” e 18”, idem 3-1/2” x 3-3/16”. Fabricação STARRETT n° 57B

1 bloco angular para perfuração. Fabricação TAFT-PEIRCE número 9194

2 minimetros de fabricação STAR-RETT n° 253, completo, com graduação de 0001”, 0005” e 001”; leitura 0-5, 0-25-0” e 0-100 e alcance 025, 125” e 1.000”

2 calibres de relógio. Fabricação STARRETT n° 25-231

1 idem, idem n° (2) 675, base do minimetro n° 675, de 10”, coluna da base 10-1/2”, poste do calibre 8-3/4”, graduação do minimetro. 0005” e alcance 0,125”.

1 idem, idem n° 645-A

1 aparelho combinado para marcação, ajustagem e montagem, com 21 ferramentas. Fabricação STARRETT n° 200WC

1 idem, idem com 17 idem. Fabricação STARRETT n° 200WC

 

 

15

Calibres de inspeção para contrôles na usinagem e montagem de brocas de perfuração para poços de petróleo:

1 transferidor com régua para medição de profundidade. Fabricação STARRETT n° C493B

1 transferidor de aço. Fabricação STARRETT n° C1 83

1 suporte com base magnética, para relógio comparador. Fabricação STARRETT n° 657AA

1 relógio comparador. Fabricação LASTWORD STARRETT número 711F

1 relógio comparador. Fabricação STARRETT n° 25-34 1/5”

1 calibrador de raios côncavos e convexos. Fabricação STARRETT n° 272A

1 idem. Fabricação STARRETT n° 272B

1 calibrador de espessura. Fabricação STARRETT n° 66

1 compasso com mola e parafuso de ajustamento, para medidas externas. Fabricação STARRETT n° 79-4”

1 idem. Fabricação STARRETT n° 79-8”

3 réguas de aço - 6”. Fabricação STARRETT n° C303R

6 reguas de aço - 9”. Fabricação STARRETT n° 604R

2 réguas de aço - 12”. Fabricação STARRETT n° 304SRE

1 régua de aço - 18”. Fabricação STARRETT n° 304R

22

204

16

Equipamento para inspeção de seções de forjados de brocas de perfuração de poços de petróleo:

1 bloco em “V” de 120º TD 7405-1-2-3

1 calibre. Fabricação STARRETT n° 57S

2 fresas n° TD 8245

1 calibre n° TD 8276

1 calibre de localização n° TD ‘66543

1 montagem do indicador n° TD 68770

1 placa n° TD 40519

1 calibre tampão n° 44192-6

1 dispositivo de fixação n° TD 25041

1 adaptador n° TD 25042

1 suporte n° TD 66648

6 ferramentas n° TD 66649

6 ferramentas n° TD 66650

6 ferramentas n° TD 66651

6 ferranentas n° TD 66652

1 calibre para altura do pino n° TD 28042

1 calibre de bôca n° TD 60174

1 calibre de contôrno TD 34171

3 ferramentas de molde número TD 28041

3 ferramentas para ranhurar e chanfrar n° TD 34172

1 calibre de localização R.R. n° TD 28043

1 callibre de alivio R.R. número TD 7838

1 calibre de localização B.R. número TD 28045

3 ferramentas de molde n° 34980

1 placa n° TD 40521

1 jôgo de pinças n° TD 28060

1 modêlo n° TD 28052

1 calibre de concentricidade número TD 28051

1 calibre indicador n° TD 28053

1 jôgo de pinças n° TD 68724

1 localizador do mancal número TD 7835

1 mancal de luva n° TD 60194

1 bloco “V” n° TD 53166

1 grampo n° TD 53165

1 suporte n° TD 66591

6 ferramentas n° TD 43925

6 ferramentas n° TD 60184

6 ferramentas n° TD 60185

6 ferramentas n° TD 60183

6 ferramentas n° TD 60592

1 calibre para altura do pino número TD 58076

1 calibre de contôrno n° TD 58135

3 ferramentas de molde número TD 60200

3 ferramentas, para ranhurar e chanfrar n° TD 58029

2 depósitos n° TD 38686

3 ferramentas n° II 40690

1 calibre de alívio R.R. número TD 13972

1 calibre de localização R.R número TD 58080

3 ferramentas de molde número TD 60199

1 calibre de localização B.R. número TD 58134

1 mancal de luva n° TD 60195

1 jôgo de pinças n° TD 33405

1 modêlo n° TD 60300

1 calibre indicador n° TD 60299

1 calibre de concentricidade número TD 60346

1 jôgo de pinças n° TD 68733

1 localizador de mancal número TD 60418

1 localizador de ispiga número TD 28555

1 adantador n° TD 35343

1 grampo n° TD 45477

1 depositivo de fixação giratório TD 39754

2 grampos n° TD 38846

7

1.437

11

Ferramentas para afiação de ferramentas destinadas à usinagem e montagem de brocas de perfuração de poços de petróleo, compostas de:

1 esmerilhado de facear número 3572-1 a 6

1 grampo para esmerilhador de facear n° TD 62821

1 bloco “V” n° TD 2478-1

1 bloco calibrador n° TD 2478-6

1 bloco calibrador n° TD 2478-8

1 suporte para ferramenta de formar n° TD 4337-2

1 adaptador de esmerilhar número TD 18671

1 mandril de esmerilhar e colar de apêrto n° TD 21350-1 a 4,7 a 11

1 disositivo para esmerilhagem n° TD 30281-1-2

1 dispositivo TD 44179

1 manga n° TD 68285

1 porta ferramenta Jacob número TD 34.806

1 colar de 5/8” n° J-914

1 colar de ¾” n° J-915

1 colar de 7/8” n° J-916

1 colar de 1” n° J-917

1 mandril n° TD 68831

1 bloco “V” para verificação n° 63696

1 bloco angular para verificação de folgas n° TD 2246-6

1 idem, n° TD 2246-8

1 idem, n° 2246-10

1 idem, TD 2246-12

1 idem, TD 2246-13

1 mandril para tornar número 14771-29

1 idem, n° 14.771-39

1 idem, n° 14771-43

1 placa principal de cobertura n° TD 17327

1 anel indicador n° TD 13611-3

1 anel indicador n° TD 13611-4

1 idem, n° TD 13611-5

1 bloco “V” n° TD 29840

3 blocos calibrador de altura n° SK-A 147

34

4.240

12

Material destinado a servir como gabaritos de montagem de ferramental em máquinas para operação de usinagem:

1 seção de broca padrão, de 8-5/8”. 80203

1 seção de broca padrão, de 8-5/8”. 80206

2

38

13

Ferramentas para montagem de brocas de perfuração de poços de petróleo:

1 gabarito de montagem para brocas de 7-7/8”, tipo OWN. N. TD 21508

1 colar de fixação para brocas de 9-5/8”, tipo OSC-3J. número TD 18679

1 idem de 12-1/4”, tipo OSC-IGJ. N° TD 8277

3

683

14

Calibres e equipamentos para verificação de partes de produtos e ferramental na fabricação de seções de cabeça e montagem de brocas:

1 paquimentro de 12”, fabricação STARRETT n° 122 M&E 300mm ou 12”

1 calibrador traçador vertical de 18”, fabricação STARRETT número 454-EM-18

1 micrômetro para medidas externas de 0-1, com pontas de contato plantas, fabricação STARRETT n° T-238-RL

2 micrômetros para medidas externas de 1-2”, com pontas de contato planas, fabricação STARRETT n° 239-RL

2 idem de 2-3, idem n° 239-RL.

2 idem, de 3-4” idem n° 239-RL.

1 idem, de 4-5”, idem n° 239-RL.

1 idem, de 5-6”, idem n° 239-RL.

1 idem, de 6-7”, idem n° 436-RL.

1 idem, de 1-2”, com pontas de contato esféricas, fabricação STARRETT n° série 436.

2 idem, de 2-3, idem n° série 436.

1 idem, de 3-4”, idem n° série 436.

1 jôgo de micrômetros de profundidade de 3” a 6”, graduação 001”, fabricação STARRETT n° 445-A-6.

1 calibre de profundidade de 6” n° 46D

1 bloco em “V” n° TD 24227

3 ferramentas de molde número TD 18260

81

5.064

17

1 espectroscópio por emissão para análise rápidas de metal e outros produtos, mod. 87, compresma de comparação; suporte, vareta-guia, excitador de arco, resistência, interruptor de pedal, coleção de elementos de comparação e estudo, eletrodos-bastão, com suporte de carvão espectograficamente puro, elétrodos-disco de ferro, cobre e carbono; dispositivo fotométrico para aumentar a precisão das análises e acessórios: equipado para corrente de 220 volts e 60 cilos.

1

9.817

18

Ferramental para fabricação de tool joint, tipo 3 ½” I.F. SEAL GRIP:

Referências: TD 68384-5, TD 68385-5, TD 68613, TD 68502, 27402-7, TD 68501, TD 68578, TD 8008, 0896-14, TD 74127, 30781, 30915-2, TD 74128, TD 1509, TD 2216, 30915-1, TD 17849, TD 13497-3, TD 10753, TD 4318-1, TD 4318-2, TD 4318-3, TD 6910, 27763-26, 27731-24, TD 74159.

36

7.093

19

Ferramental para fabricação de toll joint 61/2” I.F Seal Grip:

Referências: TD 68384-2, TD 28385-2 TD 68375, TD 68383, 27312-13, TD 68382, TD 68376, TD 4917, TD 74126, TD 18739, 47251-1, TD 13123-3, TD 13123-1, TD 13123-2, TD 13122, TD 6789, TD 74002, 70408, 30322, 7085-9, 30410, TD 2145, 30322-1, 48269, 48643, TD 9861, TD 19728, 48306, TD 140-6, TD 9634, TD 9635, TD 25157, 8222-4, TD 23989, TD 23990, TD 18691, 9896-15, TD 74001.

82

9.086

20

Ferramental para afiação de ferramentas de fabricação de tool joint:

Referências: TD 74131-4, TD74131-2, 29138-13, TD 15410, 43818-1, 43818-2, TD 74160, TD 58375-2, TD 58375-10, 763-18. R.E.C.B.C., 711-F, TD 47339.

20

1.373

 

TOTAL..........................................................................................

-

190.706

Parágrafo único. Com respeito aos motivos elétricos que porventura acompanharem a maquinaria, fica sua similaridade, para efeito da isenção de que trata o presente decreto, para ser examinado pela alfândega de destino, quando do desembaraço aduaneiro, na hipótese de os mesmos seguirem regime tarifário próprio, observando-se o disposto na Circular n° 16, de 28 de agôsto de 1958, do Senhor Ministro da Fazenda.

Art. 2º Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 6 de janeiro de 1966; 145º da Independência e 78º da República.

H. CASTELLO BRANCO

Octávio Bulhões

Oswaldo Cordeiro de Farias