Decreto nº 57.805 de 14/02/1966
Decreto nº 57.805 de 14/02/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DA LINHA DE TRANSMISSÃO ENTRE A USINA TERMOELETRICA DE SANTA CRUZ E A SUBESTAÇÃO DA CENTRAL ELETRICA DE FURNAS, NO ESTADO DA GUANABARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/02/1966] (p. 2019, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 28/04/1966] (p. 4486, col. 1) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (FURNAS) , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |