Decreto nº 57.809 de 14/02/1966
Decreto nº 57.809 de 14/02/1966
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, AS AREAS DE TERRENOS NECESSARIAS A SEU PROGRAMA DE EXPANSÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/04/1966] (p. 4035, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , NOVA ERA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , BENEFICIO , COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |