Decreto nº 57.900 de 02/03/1966
Decreto nº 57.900 de 02/03/1966
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | MODIFICA A TABELA DE SALARIO-MINIMO APROVADA PELO DECRETO 55.803, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1965, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/03/1966] (p. 2342, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
SALARIO MINIMO .
|
|
Indexação |
REQUISITOS , FIXAÇÃO , BASE DE CALCULO , SALARIO , TRABALHADOR .
FIXAÇÃO , PRAZO , VIGENCIA , TABELA , SALARIO MINIMO , COMPATIBILIDADE , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) .
FIXAÇÃO , PERCENTAGEM , SALARIO MINIMO , MENOR .
ALTERAÇÃO , TABELA , SALARIO MINIMO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/04/1966] (p. 3729, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/02/1967] (p. 1976, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |