Decreto nº 57.949 de 10/03/1966
Decreto nº 57.949 de 10/03/1966
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO DAVID PAULO DANA A LAVRAR DIAMANTE E OURO, NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA, ESTADO DO PARA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/03/1966] (p. 3172, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 05/04/1966] (p. 3600, col. 1) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , DIAMANTE , OURO , MUNICIPIO , ITUPIRANGA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/07/1978] (p. 11208, col. 2)
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