Decreto nº 57.980 de 11/03/1966
Decreto nº 57.980 de 11/03/1966
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REGULAMENTA O ARTIGO 94 DA LEI 4.024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961 (LEI QUE FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL NA PARTE REFERENTE A BOLSAS DE ESTUDO DO ENSINO MEDIO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/03/1966] (p. 2765, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENSINO .
|
|
Indexação |
COMPETENCIA , CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO , DETERMINAÇÃO , RENOVAÇÃO , QUANTIDADE , VALOR , NUMERO , BOLSA DE ESTUDO , ALUNO , NIVEL MEDIO .
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , DIRETRIZES E BASES , EDUCAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , AMBITO , BOLSA DE ESTUDO , NIVEL MEDIO .
NORMAS , CONCESSÃO , BOLSA DE ESTUDO , ALUNO , NIVEL MEDIO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |