DECRETO Nº 58.026, DE 21 DE MARÇO DE 1966.
Declara prioritária ao desenvolvimento do Nordeste, para efeito de isenção de quaisquer taxas e impostos federais, a importação de equipamentos novos, sem similar nacional registrado e consignados à emprêsa “Companhia Industrial do Sisal - CISAL”, Bayeux (Pb).
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 87, Item I, da Constituição Federal e nos têrmos do Art. 18, da Lei nº 3.692, de 15 de dezembro de 1959, e, ainda, considerando que o Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, através da Resolução nº 1.854, de 7-10-1965, aprovou o parecer da Secretaria Executiva daquele Órgão, propondo fôsse reconhecida como prioritária para o desenvolvimento da região, para efeito da isenção de impostos e taxas federais, a importação dos equipamentos novos, neste descritos e a ser efetuada pela emprêsa “Companhia Industrial do Sisal - CISAL”, do Município de Bayeux (Pb) e destinados à industrialização de sisal e fibra de “côco da Bahia”;
CONSIDERANDO haver o Conselho de Política Aduaneira atestado não terem ditos equipamentos similar registrado no país;
CONSIDERANDO, enfim, o mais que consta da Exposição de Motivos com que o Superintendente da SUDENE encaminhou a proposta do Conselho Deliberativo do mesmo Órgão,
decreta:
Art. 1º Fica declarada prioritária para o desenvolvimento do Nordeste, para efeito de isenção de quaisquer taxas e impostos federias, a importação dos equipamentos novos, sem similar registrado no país, a seguir descritos e consignados à emprêsa “Companhia Industrial do Sisal - CISAL”, de Bayeux (Pb):
Item | ESPECIFICAÇÃO | Quantidade a ser importada | Valor Total CIF US$ |
1 | Passador horizontal de quarta passagem, distância entre os cilindros de 54”, tendo 1 cabeça, 8 fitas por cabeça, 8 entregas por cabeça, completo com cilindros de enrolamento à alimentação, movimento de vasos giratórios à entrega e com equipamento de acionamento acessório incorporado. Pêso líquido: 5.750Kg ............................................................... | 1 | 11.473 |
2 | Fiadeira com descarga automática patenteada, tendo 5 cabeças, 6 fusos por cabeça, número total de fusos: 30; bobinas: 11 1/4” de curso x 6” de diâmetro; distância entre os cilindros de 48” com extensão até 76”; velocidade dos voadores de 2.300 rpm. Prevista de montantes traseiros especiais para vasos de 20” de diâmetro; movimento de descarga acionado pelo ar e com equipamento de acionamento acessório incorporado. Pêso líquido 11.700 Kg .. | 1 | 22.475 |
3 | Fiadeira com descarga automática patenteada, tendo 5 cabeças, 6 fusos por cabeça; número total de fusos 30; bobinas: 11 1/4” de curso x 7 1/2” de diâmetro; distância entre os cilindros de 48”, com extensão até 76”; velocidade dos voadores de 2.000 rpm.; movimento de descarga acionado pelo ar e com equipamento de acionamento acessório incorporado; Pêso líquido 16.450 Kg ........................................ | 1 | 24.409 |
4 | Retorcedeira com voadores Mack-haul, tendo 4 cabeças, 3 fusos por cabeça; número total de fusos: 12; bobinas: 13” de curso x 9 3/4“ de diâmetro; velocidade dos voadores de 1.600 rpm; completa com dispositivo de tosquiar a cada fuso. O preço inclui o motor e o equipamento de acionamento. Movimento de descarga acionado pelo ar: Pêso líquido 9.250 Kg .............................................................................................. | 1 | 19.961 |
5 | Máquina de fazer cordões de alta velocidade com fuso dobre, adaptada para convir às bobinas de 12” de diâmetro x 14’ de curso, completa com dispositivos de tosquiar e movimento de acionamento elétrico incorporado; Pêso líquido 2.490 Kg ........ | 1 | 10.018 |
6 | Máquina de cochar com lado dobre, de alta velocidade para 3 e 4 cordões, combinada, adaptada para bobinas de 13” x 9 3/4 num lado de 12” x 14’ no outro lado. Apta a produzir cordas na gama de 5/16” até 5/8’ de diâmetro (8 mm até 16 mm) com 3 cordões e até 3/4” de diâmetro (19 mm) com 4 cordões, completa com equipamento de acionamento elétrico incorporado. Pêso líquido 5.280 Kg .......................................... | 1 | 10.857 |
7 | Máquina de cochar com lado dobre de alta velocidade para 3 & 4 cordões, adaptada para bobinas de 13” x 9 3/4” para produzir cordas de 3/16” até 3/8” de diâmetro (4,5mm até 9,5mm) com 3 cordões e até 7/16” de diâmetro (11 mm) com 4 cordões, completa com equipamento de acionamento elétrico incorporado. Pêso líquido 5.130 Kg ............................. | 1 | 10.718 |
8 | Máquina de fazer os spools de “Bainder Twine” apostas a confeccionar os rolos bobinas com precisão de 6” de diâmetro e até 6” de comprimento; Equipamento acionamento acessório incorporado a cada máquina. Pêso líquido 1.680 Kg | 8 | 6.080 |
| Apetrechos de fabricação e peças sobressalentes adicionais: a) Apetrechos de Fábrica: 55 vãos de fibra vermelha para a fita no 3º passador, 26” de diâmetro x 40” de altura, desarmados; 100 vasos de fibra vermelha para a fita no 3º passador; 20” de diâmetro x 40” de altura, desarmados; 50 vãos de fibra vermelha para a fita no 4º passador, 16” de diâmetro x 40” de altura, desarmados; 250 bobinas Stelkord de 11. 1/4” x 6” com extremidade de aço e tubos de madeira de faia; 250 bobinas Stelkord de 11. 1/4” x 7.1/2” com extremidade de aço e tubos de madeira de faia; 120 bobinas Stelkord de 13” x 9. 3/4” com extremidades de aço e tubos de madeira de faia; 36 bobinas Stelkord de 13” x 9. 3/4” com extremidades de aço e tubos de madeira de faia; 24 bobinas compostas de 12” x 14”; 8 jogos de polias de tração, matrizes de fio e rodas de mudança de torção para as fiadeiras Mackhaul” (4 jogos para máquinas); 8 jogos de matrizes tubulares para a retorcedeira “Mackhaul”.................................. | - | 7.789 |
| b) Instrumentos de Prova: 1 máquina de provar a resistência dos fios (Dinamômetro), para fios de uma ou de diversas pernas, com garras do tipo “E” e estacas de 1 1/2” de diâmetro. Movimento de apêrto na garra superior para à direita na garra interior para a esquerda, 30” de distância entre os centros das garras para permitir certo alongamento. Máquina do tipo 26 para montagem num pedestal Dial de 14. 3/4” de diâmetro, calibrado de 0 - 500 libras. Motor de 1/2 CF acoplado diretamente por engrenagem de redução de barreta direitos para corrente lenta; 6 cães de barreta esquerdos para corrente lenta; 6 elos interiores para corrente lenta; 6 elos exteriores para corrente lenta; 150 agulhas de seção rápida; 50 agulhas de seção lenta; 72 pinos cônicos, 2 1/2” de comprimento x 3/8” de diâmetro; 1 par de pinhões de acoplamento de cilindro 18 x 3,2 x 1/2x2. Pinos segurança; 1 grossa de 10 WG para o acionamento do empilhador; 1 grossa de 7/32” para o acionamento do cilindro estirador; 1 grossa de 1/4” para a roda dentada; 1 grossa de 1/4” para o acionamento do eixo transversal da corrente lenta. Para a 3ª e 4ª máquina Goods “Macking” combinada: 3 barretas direitas de seção rápida com cotovelos e agulhas; 3 barretas esquerdas de seção rápida com cotovelos e agulhas; 3 cotovelos direitos sòmente para as barretas de seção rápida; 3 cotovelos esquerdos sòmente para as barretas de seção rápida; 2 jogos de pernos, cursores e sapatas para cobrir 2 barretas da seção rápida; 12 jogos de circlips para as extremidades das barretas de seção rápida; 3 barretas de corrente lenta com cães, agulhas e buchas 6 cães de barreta direitos para corrente lenta; 6 cães de barreta esquerdos para corrente lenta; 6 elos interiores para corrente lenta; 6 elos exteriores para corrente lenta; 2 elos de combinação para corrente lenta; 150 agulhas de seção rápida; 50 agulhas de corrente lenta; 72 pinos cônicos; 1 par de pinhões de acoplamento de cilindro, 18 v 3,2 x 1 1/2 x 2, Pinos de segurança: 1 grossa de 10 WG para o acionamento do empilhador; 1 grossa de 7/32” para o acionamento com alimentação sem fim, dando uma velocidade curso de 12” p/minuto; 1 dobradora de provas nº 5B com suporte para uma bobina com alimentação pela parte de cima, com barra de arrasto suspensa. Nenhum movimento de tensão. Deslocamento do fio no parafuso por meio de uma roda dentada para dar um passo de 5/32”. Parafuso e colunas mais compridas para convir. Volante de um metro de circunferência, indicador de 0 - 100 metros, braços de aço de 5/8” de largura, convenientemente reforçados. Um braço telescópio para facilitar a remoção das meadas. Tubo montado numa base de metal, usada antes de ficar esmaltada. Adaptada para um funcionamento manual. Braços de 17, 1/2” de largura desde a parte traseira até a parte frontal; 1 bloco contador de fita Nº 1. 1/2” de largura, sem gaiola. Com funcionamento manual para medir a fita e com roda de 60 dentes, calibrado 0 - 60 metros; 1 dispositivo para provar a torção Número 1: mas com garras pesadas para convir as amostras do cliente garras do tipo a parafusar, roda manual entrenada diretamente à amostra ................................ | - | 1.968 |
| c) Peças Sobressalentes: Para a 1ª e 2ª máquina Goods “Mackhigh” combinada: 3 barretas diretas de seção rápida com cotovelos e agulhas; 3 barretas esquerdas de seção rápida com cotovelos direitos sòmente para as barretas de seção rápida; 2 jogos de pernos, cursores e sapatas para cobrir 2 barretas de seção rápida; 12 jogos de circlips para as extremidades das barretas de seção rápida; 3 barretas de corrente lenta com cães, agulhas e buchas; 6 cães para o cilindro estirador; 1 grossa de 1/4” para a roda dentada traseira; 1 grossa de 1/4” para o acionamento do eixo transversal da corrente lenta. Para o 1º e o 2º passador inclinado: 9 barretas completas com agulhas de pente, 2 WG x 4 1/4” de comprimento; 500 agulhas de pente, 4 WG x 4 1/4” de comprimento, 144 pinos de segurança, 10 WG para o acionamento de empilhador e do cilindro de entrega; 144 pinos de segurança 3/16” de diâmetro para o acionamento de eixo traseiro; 1 rôlo de pressão “Mackdraw” completo com bossa dobre, 27” de diâmetro x 9” de largura; Para o 3º passador inclinado: 9 barretas completas com agulhas; 1.000 agulhas de pente 7 WG x 3 3/4” de comprimento; 144 pinos de segurança 10 WG para o acionamento de vasos giratórios e do cilindro de entrega; 144 pinos de segurança, 3/16” de diâmetro para o acionamento de eixo traseiro; 1 rôlo “Mackdraw” completo, bossa dobre, 4 1/2” de largura. Para o 4º passador inclinado; 12 barretas completas com pentes e agulhas; 200 pentes com agulhas; 2.000 agulhas e pente; 144 pinos de segurança, 10 WG diâmetro para grosa; 3 grosas rebites de pente; 1 rôlo de pressão “Mackdraw”, 2 3/4” de largura x 16” de diâmetro. Para 2 fiadeiras para o “baler twine”: 2 carcaças de voadores completos; 2 dispositivos de arrasto do tipo submergido no óleo, completos; 2 bases de frição completas com placas de arrasto; 6 arcos recobertos de borracha para os rolos de pressão; 12 barretas completas com agulhas; 12 correias V para o acionamento do voador (B210); 72 peças de fricção Feroldo, 20.000 agulhas de pente, 12 WG x 2 5/16” de comprimento; 4 rolamentos de esferas para carcaças de voador, MS 12; 4 rolamentos de rolos para carcaças de voador; RMS 12,4 pinhões do eixo da cremalheira (fendidos); 3 bobinas de alumínio. Para 8 máquinas de fazer spools de “baler twine”, 8 cames de curso; 8 alavancas de curso; 8 suportes de curso; 8 barras de curso completas com extremidades; 8 pernos para cursores de curso; 24 cursores de curso (nylon); 4 dúzias de molas de compressão; 4 dúzias de molas de compressão; 4 guias - fios. Para fiadeira de 11 1/4” x 6”: 2 carcaças de voador completas; 4 voadores completos; 4 placas de trilho para bobina completas com fusos mortos, 4 bases de frição completas; 12 arcos recobertos de borracha para rolos de pressão; 24 barretas completas; 288 pentes completos; 12 correias V de acionamento de voador (160A); 12 correias V de acionamento de voador; 72 peças de frição Ferodo; 24 portas - Ferodos com carneiras a molas completos; 20.0000 agulhas de pente, 4 punhões do eixo da cremalheira. Para a fiadeira de 11 1/4” x 7 1/2”: 2 carcaças de voador completas; 4 voadores completos; 4 placas de trilho de bobina completas com fusos mortos; 4 bases de frição completas; 12 arcos recobertos de borracha para rolos de pressão; 12 barretas completas; 12 correias V de acionamento de voador; 12 correias V de acionamento de voador; 24 porta Ferodos com chameiras a molas completas; 144 peças de frição Ferodo, 4 pinhões do eixo da cremalheira (fendidos); 20.000 agulhas de pente; Para retorcedeira “Mackhaul” de 13” x 9 3/4”: 2 carcaças de voador completas; 2 voadores completos; 2 bases de frição completas; 72 peças de frição Ferodo; 2 dispositivos de arrasto do tipo submergido no óleo, completos, 10 pés de correias V Brammer Neoprene; 4 rolamentos de esferas para carcaças de voador, MS 12; 4 rolamentos de rolos para carcaças de voador RMS 12; 4 pinhões do eixo da cremalheira (fendidos); 1 conjunto cortador de tosquiar. Para máquina de fazer cordões, 12” x 14”. 2 guias direitas de latão com polias e pernos; 2 guias esquerdas de latão com polias e pernos; 2 arcos de bronze fosfórico fendidos para anéis de polia de guia; 2 anéis de polia de guia de aço doce 4 discos de frição de couro; 3 pinhões de bronze fosfórico, 24 dentes 3/8” de passo; 2 rodas sem-fim 19 dentes, 3/8” de passo; 2 parafusos de curso de 3% níquel cromo, 4 alavancas articuladas de aço doce para parafusos de curso; 4 polias de guia de aço doce e pernos, 4 pernos de acionamento de aço doce para bobinas, 4 correias “Powergrip” 750H 200, 4 correias “Powergrip” 510H 200, 4 correias “Powergrip” 420H 200; Para a máquina de cochar de 13” x 9 3/4x12” x 14”: 6 placas de frição de ferro fundido peça solta; 6 discos de couro; 3 chaves de vedação do fuso da bobina; 5 rolamentos para pivô da placa de arrasto, 4 pernos de acionamento de aço para bobinas; 6 fusos de bobina; 4 cursores para pernas de voador (simples); 4 pernos para cursores (simples); 4 cursores para pernas de voador (dobres); 4 pernos para cursores (dobres), Para a máquina de cochar de 13” x 9 3/4”, 6 placas de frição de ferro fundido (peça sôlta); 6 discos de couro, 3 chaves de vedação de fuso de bobina; 3 rolamentos para pivô da placa de arrasto; 4 pernos de acionamento de aço para bobinas; 6 fusos de bobina; 4 cursores para pernas de voador (simples); 4 pernos para cursores (simples); 4 cursores pernas de voador (dobres); 4 pernos para cursores (dobres). Para 8 máquinas de fazer spools de “binder twine”, 8 cames de curso; 8 alavancas de curso; 8 suportes de curso; 8 barras de curso completa com extremidades; 8 pernos para cursores de curso; 8 cursores de curso; 4 dúzias de molas de compressão; 4 guias ................................................................. | - | 6.348 |
9 | Primeira e segunda máquina Goods-Mackhiugh combinada, 4/2” de passo, completa, com dispositivo de engraxar, movimento empilhador com empacador cônico patenteado e mesa de alimentação especial com transportador sem fim acionado e guias laterais para convir até 8 pilhas. Movimento de ejeção da pilha à entrega acionado pelo ar e equipamento de acionamento acessório; Pêso líquido 9.300Kg .................... | 1 | 15.277 |
10 | Terceira e quarta máquina Goods Mackhingh combinada, 3 11/16” de passo, completa, com cilindros de enrolamento de fita positivamente acionados a alimentação e movimento empilhador com empacador cônico patenteado à saída. Movimento de ejeção da pilha à entrega acionado pelo ar e com equipamento de acionamento acessório incorporado; Pêso líquido 8.750Kg ................................................................ | 1 | 15.015 |
11 | Primeiro e segundo passador inclinado combinado, 63” de escartamento, tendo 1 cabeça, 4 fitas, 2 saídas em pilhas de 30” de diâmetro, completo, com cilindros de enrolamento acionados à alimentação, movimento empilhador com empacador cônico patenteado à saída e movimento de recepção das barretas. Movimento de ejeção para 2 pilhas à entrega, acionado pelo ar e equipamento acessório incorporado; Pêso líquido 8.400Kg .......................................... | 1 | 15.862 |
12 | Terceiro passador inclinado, 63” de escartamento, tendo 1 cabeça, 6 fitas, 3 ou 6 saídas por cabeça em vasos 26” ou 20” de diâmetro, completo, com cilindro de enrolamento acionados à alimentação, movimento de vasos giratórios à saída e movimento de recepção das barretas, acompanhando de equipamento de acionamento acessório; Pêso líquido 10.450Kg ................................................................................... | 1 | 15.862 |
13 | Fiadeiras Mackhaul com descarga automática patenteada, tendo 4 cabeças 3 fusos por cabeça, com um total de fusos por máquina de 12”; bobinas 13” de curso x 3 3/4” de diâmetro. Escartamento de 48” com extensão até 88”; velocidade dos voadores 1.600 rpm; movimento de descarga acionado pelo ar para 2 fiadeiras e equipamento de acionamento acessório incorporado a cada máquina; Pêso líquido 27.200Kg ....................................................................... | 2 | 45.738 |
14 | Bobinadeiras de “baler twine” apropriadas para bobinas, o barbante diretamente do trilho descarregado das fiadeiras pré-citadas e capas de confeccionar espulas bobinadas com precisão 10” de curso e até 10” de diâmetro, contendo um Pêso de 20 libras; Pêso líquido 2.160 Kg ................................. | 3 | 7.269 |
15 | Para a 1º e a 2º máquina “Goods Mackhing” combinada; movimento de ejeção da pilha à entrega, acionado pelo ar e equipamento de acionamento acessório; para a 3ª e a 4ª máquina “Goods Mackhing” combinada; movimento de ejeção da pilha à entrega, acionado pelo ar e equipamento de acionamento acessório, Para o 1º e o 2º passador inclinado combinado: movimento de ejeção para 2 pilhas à entrega, acionado pelo ar e equipamento de acionamento acessório; Para o 3º passador inclinado: equipamento de acionamento acessório; Para 2 fiadeiras para o “baler twine”: movimento de descarga acionado pelo ar para 2 fiadeiras e equipamento de acionamento acessório para 2 fiadeiras ................................... | - | 4.939 |
16 | Máquinas de tosquiar e enrolar combinadas para os fios entre 600 e 750 metros por quilo, apropriadas para confeccionar os “spools” bobinados em cruzado, com precisão de 6” de curso e até 6” de diâmetro. Dispositivo especial para dar uma velocidade constante de 375 pés por minuto, apropriadas para os fios com uma torção a direita ou a esquerda, movimentos de parada automáticos que param a máquina quando um fio quebrar, defletores de nós patenteados, fusos de alimentação de desenrolamento para convir às bobinas de 11 1/4” x 6”. Cada máquina completa com o equipamento elétrico incorporado consistindo em um motor de 2 CF para o acionamento principal e um motor de 1 CF para os cortadores de tosquiadura; Pêso líquido 5.100Kg ...................................... | 6 | 20.513 |
| TOTAL ...................................................................................... | - | 272.578 |
Parágrafo único. Com respeito aos motores elétricos que acompanham a maquinaria, fica sua similaridade, para efeito de isenção de que trata o presente decreto, para ser examinada pela alfândega de destino, quando do desembaraço aduaneiro, na hipótese de os mesmos seguirem regime tarifário próprio, observando-se o disposto na Circular nº 16, de 26 de agôsto de 1958, do Senhor Ministro da Fazenda.
Art. 2º Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 21 de março de 1966; 145º da Independência e 78º da República.
H. Castello Branco
Octávio Bulhões
Oswaldo Cordeiro de Farias
RET01+++
decreto nº 58.026, de 21 de março de 1966.
Declara prioritária ao desenvolvimento do Nordeste, para efeito de isenção de quaisquer taxas e impostos federais, a importação de equipamentos novos sem similar nacional registrado e consignados à emprêsa “Companhia Industrial do Sisal - CISAL”, de Bayeux (PB).
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 31 de março de 1966)
Retificação
Na página 3.397, 2ª coluna, Art. 1º, no item 5, no Valor Total CIF US$,
ONDE SE LÊ:
... 10.018
LEIA-SE:
... 10.016
No item 6,
ONDE SE LÊ:
.... de 13” x 9.3/4 num lado ...
LEIA-SE:
.... de 13” 9 3/4” num lado ...
No item 8,
ONDE SE LÊ:
... apostas a confeccionar ...
... equipamento acionamento ...
... 6.080 ...
LEIA-SE:
... aptas a confeccionar ...
equipamento de acionamento ...
... 6.089
Na página 3.398, 1ª coluna, em continuação ao item 8, alínea b),
ONDE SE LÊ:
...... de cilindro, 18 x 3,2 x 1/2 x 2 ....
LEIA-SE:
... de cilindro, 18x3,2 x 1 1/2 x 2 ...
Na 2ª coluna, alínea c)
ONDE SE LÊ:
... acionamento de vasos giratórios ...
LEIA-SE:
... acionamento de movimento de vasos giratórios ...
Na página 3.399, 1ª coluna,
ONDE SE LÊ:
.... com charneiras e molas ...
LEIA-SE:
... com charneiras a molas ....
Na 2ª coluna, ainda na alínea c), do item 8,
ONDE SE LÊ:
4 cursores pernas .... 4 guias ...
LEIA-SE:
.... 4 cursores para pernas .... 4 guia-fios ...
No item 9,
ONDE SE LÊ:
.... MACKHIUGH ....
LEIA-SE:
... MACKHINGH ...
No item 13,
ONDE SE LÊ:
na Especificação - Valor Total CIF US$:
.... de curso x 33/4” ... ilegível
LEIA-SE:
.... de curso x 9/34” .... 45.738
No item 14, na Quantidade a ser importada e no Valor Total CIF US$, repita-se a publicação, por ter saído ilegível:
- 8 - 7.269