Decreto nº 58.135 de 01/04/1966
Decreto nº 58.135 de 01/04/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUBSTITUI A TABELA A QUE SE REFERE O ARTIGO 1 DO DECRETO 54.484, DE 14 DE OUTUBRO DE 1964, ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 4 DO MESMO DECRETO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/04/1966] (p. 3725, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 22/04/1966] (p. 4239, col. 1) |
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Catálogo |
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA (CADE) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , VALOR , GRATIFICAÇÃO DE GABINETE , CARGO PUBLICO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA (CADE) , ALTERAÇÃO , PRAZO , ENTREGA , PROJETO , ESTRUTURAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA (CADE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |