Decreto nº 58.152 de 04/04/1966
Decreto nº 58.152 de 04/04/1966
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ANTONIO PRETO DE GODOY A LAVRAR FELDSPATO E QUARTZO, NO MUNICIPIO DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/04/1966] (p. 3912, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , FELDSPATO , QUARTZO , MUNICIPIO , SOCORRO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |