Decreto nº 58.266 de 27/04/1966
Decreto nº 58.266 de 27/04/1966
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI NORMAS PARA REALIZAÇÃO DA IV CONFERENCIA NACIONAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/04/1966] (p. 4550, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 06/05/1966] (p. 4850, col. 4) |
Catálogo |
CONFERENCIA NACIONAL , SAUDE .
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Indexação |
FIXAÇÃO , ASSUNTO , CONFERENCIA NACIONAL , SAUDE , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
DEFINIÇÃO , MEMBROS , CONFERENCIA NACIONAL , SAUDE , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
NORMAS , REALIZAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , SAUDE , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/02/1967] (p. 2156, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |