Decreto nº 58.310 de 02/05/1966
Decreto nº 58.310 de 02/05/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO LUIZ FERNANDO DUARTE A PESQUISAR GIPSITA NO MUNICIPIO DE IPUBI, ESTADO DE PERNAMBUCO |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/06/1966] (p. 6510, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , GIPSITA , MUNICIPIO , IPUBI (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |