Decreto nº 58.379 de 10/05/1966
Decreto nº 58.379 de 10/05/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO CONSELHO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (CONTEL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/05/1966] (p. 5236, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , PESSOAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , CONSELHO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (CONTEL) , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |