Decreto nº 58.550 de 30/05/1966

Decreto nº 58.550 de 30/05/1966

Ementa

APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE MÃO-DE-OBRA DO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/06/1966] (p. 5862, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 08/06/1966] (p. 6163, col. 2)    

Catálogo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE MÃO DE OBRA (DNMO) , REGIMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGIMENTO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE MÃO DE OBRA (DNMO) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
OBJETIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , PESSOAL , HORARIO DE TRABALHO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE MÃO DE OBRA (DNMO) , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo