Decreto nº 58.599 de 13/06/1966
Decreto nº 58.599 de 13/06/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTABELECE NORMAS PARA CONFECÇÃO E EMISSÕES DE SELOS POSTAIS E OUTRAS FORMULAS DE FRANQUIAMENTO DE CORRESPONDENCIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/06/1966] (p. 6417, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SELO .
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Indexação |
COMPETENCIA , DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS (DCT) , REMESSA , CASA DA MOEDA , PROGRAMA , MODELO , CONFECÇÃO , EMISSÃO , SELO POSTAL , FRANQUIA POSTAL .
NORMAS , CONFECÇÃO , EMISSÃO , SELO POSTAL , FRANQUIA POSTAL , FABRICAÇÃO , CASA DA MOEDA .
COMPETENCIA , COMISSÃO FILATELICA , DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS (DCT) , PREPARAÇÃO , PROGRAMA , EMISSÃO , SELO POSTAL COMEMORATIVO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |