Decreto nº 58.850 de 15/07/1966
Decreto nº 58.850 de 15/07/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA O DECRETO 1.957, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1962. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/07/1966] (p. 8230, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA , LAVRA DE MINERIO , SAL GEMA , MUNICIPIO , LUIZ CORREA , ESTADO DO PIAUI (PI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |